Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas

Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos